Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares - PNFCE

O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares foi criado pelo MEC, conforme Portaria Ministerial nº 2896, de 16 de setembro de 2004 com os seguintes objetivos:

Ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas.

Apoiar a implantação e o fortalecimento de conselhos escolares.
Instituir, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, políticas de implantação e fortalecimento de conselhos escolares.

Promover em parceria com os sistemas de ensino a capacitação de conselheiros escolares.

Estimular a integração entre os conselhos escolares.

Apoiar os conselhos escolares na construção coletiva de um projeto educacional  no  âmbito  da  escola,   em  consonância com  o processo  de  democratização  da sociedade.

Promover a cultura do monitoramento e avaliação no âmbito das escolas, para a garantia da qualidade da educação.

A Coordenação do PNFCE no Estado é composta por dois representantes da Seduc, um representante da Undime-TO, um representante da UFT, um representante do Gafce Municipal de Palmas e um representante do Gafce de Aparecida do Rio Negro, que coordena o Curso de Formação para Conselheiros Escolares.

O Gafce é o Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares também criado pelo MEC, visando a troca experiências bem sucedidas nos encontros nacionais e por meio de comunidade virtual.

O PNFCE tem como pilares, a formação e o fortalecimento dos Conselhos Escolares nas escolas públicas. Neste sentido, promove encontros nacionais com os membros do Gafce; promove reuniões com a coordenação estadual do PNFCE; curso de extensão formação continuada em conselhos escolares para os técnicos das secretarias de educação para multiplicarem o curso atuando como tutores; curso de especialização para técnicos das secretarias, diretorias de ensino e unidades escolares e oferece também, o curso para conselheiros escolares em parceria com a Universidade Federal do Ceará.

Informações sobre o curso acessar:

http://conselheiroescolar.virtual.ufc.br/index.php/noticias/21-conheca-o-curso-de-formacao-para-conselheiros-escolares