Programa Nacional do Livro Didático – PNLD

O Programa Nacional do Livro Didático é o maior programa de distribuição gratuita de material didático, que tem por objetivo prover as escolas públicas com livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários.

O PNLD atende:

Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e o Ensino Médio;
Educação de Jovens e Adultos – PNLD/EJA e Programa Brasil Alfabetizado – PBA;
Educação do Campo – PNLD/Campo.

O programa é executado em ciclos trienais alternados. A cada ano o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -  FNDE adquire e distribui livros para os alunos de uma etapa de ensino, repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas.

A escola escolhe democraticamente, dentre os livros constantes no Guia, aqueles que consideram mais adequados ao projeto político pedagógico da escola.

Os Componentes Curriculares reutilizáveis são: Matemática, Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, Física, Química, Biologia e Arte. Os consumíveis são: Alfabetização Matemática, Letramento e Alfabetização, Inglês, Espanhol, Filosofia e Sociologia.

Para garantir o atendimento a todos os alunos, são distribuídas também versões acessíveis em áudio, Braille e MecDaisy.  

A distribuição dos livros é realizada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, que leva os livros diretamente da editora para as escolas.

RESOLUÇÃO Nº 42, DE 28 DE AGOSTO DE 2012