Matrículas 2021- Perguntas Frequentes

Todas as etapas estão com matrículas abertas?

Sim. Pode ser solicitada a pré-matrícula para todos os anos/séries e etapas do Ensino Fundamental, Ensino Médio, e Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Rede Estadual de Ensino.

 

O que é a Transferência Automática?

A Transferência Automática é o processo que ocorre quando unidade de origem não oferece o ano/série/etapa seguinte e os estudantes de uma turma são transferidos automaticamente para outra escola. A Transferência Automática pode ser realizada de uma escola municipal para estadual, ou entre escolas da Rede Estadual.

Os estudantes dos Colégios Militares e das Unidades de Ensino que seguem o Programa das Escolas Cívico-Militares (PECIM), somente farão parte do processo de Transferência Automática (TA), quando se tratar de mudança de Etapa dentro da mesma Metodologia de Ensino, garantindo ao estudante a continuidade, em casos de municípios com oferta do Ensino Fundamental e Médio em Unidade de Ensino distinta, salvo os casos em que o município apresente demanda específica, que deverá ser encaminhado.

 

Quem é considerado estudante novato:

Aqueles que estavam matriculados anteriormente em escolas das Redes Federal, Municipal, Particular do Tocantins ou de outros estados.

Alunos da Rede Estadual, localizadas em outros municípios do Tocantins.

Quem abandonou os estudos em qualquer período letivo.

Quem tenha perdido o prazo da confirmação da matrícula da Transferência Automática.

 

Alunos veteranos ou que passaram pela Transferência Automática precisam confirmar a matrícula?

Sim. A confirmação presencial da matrícula é necessária para alunos que já estudam na escola e para os que foram transferidos automaticamente.

 

É possível tentar vaga em mais de uma escola?

Sim. No momento da solicitação é possível optar por até três escolas de sua preferência. A matrícula será realizada na Unidade Escolar que tenha disponibilidade de vaga conforme Instrução Normativa de Matricula.

 

Todos os estudantes precisam realizar a matrícula pelo sistema informatizado?

Não.

A matricula informatizada é realizada apenas para as escolas localizadas nos municípios sede das Diretorias Regionais de Educação - Araguaína, Araguatins, Arraias, Colinas, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Miracema, Palmas, Paraíso, Pedro Afonso, Porto Nacional e Tocantinópolis.

Os Colégios Militares que estiverem localizados fora dos municípios sede das Diretorias Regionais de Educação também participarão do processo de  matrículas informatizada por meio do site matricula.seduc.to.gov.br, ou pelo telefone 0800-0635050

 

Onde a solicitação de matrícula é feita diretamente na secretaria da escola?

Nas cidades que não sejam sede das Diretorias Regionais de Ensino.

Nas Escolas Estaduais Família Agrícola.

Nas unidades de ensino das cidades sede das DREs, que sejam localizadas em bairros afastados, as matrículas também serão feitas presencialmente. Confira a lista:

Escola Estadual Manoel Gomes da Cunha - DRE de Araguaína

Escola Estadual Professora Zulmira Magalhães - DRE de Arraias

Escola Estadual Lacerdino de Oliveira - DRE de Colinas do Tocantins

Colégio Estadual Duque de Caxias - DRE de Palmas

Escola Estadual Entre Rios – DRE de Palmas

Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros - DRE de Palmas

Escola Estadual Beira Rio - DRE de Palmas

Escola Estadual Brasil - DRE de Porto Nacional

Escola Estadual Alfredo Nasser - DRE de Porto Nacional

 

 

Como serão os protocolos de segurança para as matriculas presenciais e confirmação de matrícula nas escolas?

Para as matrículas realizadas presencialmente e confirmação de matrícula nas escolas, o acesso às unidades de ensino só será permitido com uso de máscara.

Na entrada das escolas haverá a verificação de temperatura e álcool 70º para higienização das mãos. Será necessário ainda manter o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas, uso de protetor facial (face shield).

Todos os envolvidos na triagem e atendimentos deverão usar máscaras e protetor facial.

 

 

Como saber se há vagas para a Escola Estadual pretendida?

O resultado da pré-matrícula estará disponível no site da SEDUC no dia 22 de março de 2021. Assim, o estudante saberá para qual escola, das três de sua preferência, a matrícula foi realizada, havendo a necessidade de confirmação (presencial) para que seja efetivada.

 

 

É possível solicitar transferência de uma escola estadual para outra da rede?

Sim, após confirmação de matrícula e caso a escola de destino tenha disponibilidade de vaga.

 

 

É possível solicitar transferência de uma escola municipal para escola estadual?

A transferência automática acontecerá na semana do dia 23 a 26 de fevereiro. Para modalidade de ensino em que o Município não oferta e/ou não consegue atender a demanda, a TA acontece mais para as turmas de entrada Ex: 6º ano do Ensino Fundamental e 1º série do Ensino Médio.

 

 

Após a pré-matrícula, o que é preciso fazer para confirmar a matrícula e quais documentos são necessários?

Se dirigir à escola em que foi matriculado, portando os documentos listados abaixo, para realizar a efetivação da matrícula.

O estudante ou responsável deverá apresentar cópia dos seguintes documentos:

Certidão de nascimento ou casamento (os estudantes indígenas poderão apresentar a Certidão de Nascimento emitida pela FUNAI);

Histórico escolar ou declaração de concluinte;

Comprovante de serviço militar, para estudantes do sexo masculino entre 18 e 45anos, exceto aos estudantes indígenas;

Carteira de identidade - RG;

Cadastro de Pessoa Física - CPF;

Comprovante de endereço

Uma foto 3 x 4 recente;

Cartão de vacinação, para estudantes de até 18 anos

Cartão SUS

Cartão do NIS, para quem recebe benefício social do Governo Federal.

 

 

É necessário agendar a confirmação presencial da matrícula na escola? Como vai funcionar?

Nas três maiores cidades do Tocantins (Palmas, Araguaína e Gurupi) é necessário agendar a confirmação presencial pelo site da Seduc ou pelo 0800-0635050.

 

 

Como vou saber em qual escola vou estudar?

O resultado da pré-matrícula com a escola sorteada será disponibilizado ao estudante ou responsável no dia 22 de março, pelo site matricula.seduc.to.gov.br ou pelo telefone 0800-0635050.

 

Quem foi matriculado em escola estadual no ano de 2020, mas não conseguiu concluir as atividades do ano letivo, vai ser matriculado em qual série?

Os estudantes de todos os anos do ensino fundamental e da 1ª e 2ª série do ensino médio, que não tiverem concluído a integralização da carga horária do ano letivo afetado pela pandemia Covid -19, poderá matricular-se no ano letivo subsequente (progressão continuada), por meio da adoção de um contínuo de duas séries ou anos escolares, desde que apresente documentação de escolaridade que comprove a lacuna ou reprovação.

 

 

Qual a idade definida por lei par ingresso de estudante na 1º ano  do Ensino Fundamental?

06 anos completos até o dia 30/06/2021.

 

 

Qual a idade definida por lei par ingresso de estudante na EJA Fundamental?

15 anos completos até o dia 03/02/2021.

 

Qual a idade definida por lei par ingresso de estudante na EJA Médio?

18 anos completos até o dia 03/02/2021.

 

Com que idade o estudante pode ingressar no ensino noturno?

A partir dos 14 anos completos até o dia 03/02/2021.

Para ingressar no turno noturno, o estudante com idade entre 14 e 17 anos, precisa apresentar Carteira de Trabalho, Declaração do Empregador ou Declaração de Trabalhador Autônomo, Declaração de Estágio ou Declaração expressa do pai ou responsável por estudante menor de idade.

 

Quando começam as aulas do ano letivo de 2021?

O início do ano letivo de 2021 na rede estadual de ensino está previsto para o dia 05 de Abril.

 

No ato da matrícula será possível optar pela modalidade não presencial?

Sim, com atenção aos pilares do respeito à diversidade e segurança à saúde. Os estudantes que pertencem ao grupo de risco e pais/responsáveis que não se sentem seguros para enviar seus filhos.