Home 11/11/2020 - 10:22 - Dicom Seduc / Governo do Tocantins

Educação publica Instrução Normativa para operacionalização do programa ‘Evasão Escolar Nota Zero’

O programa visa reduzir os impactos causados pela pandemia com a evasão escolar O programa visa reduzir os impactos causados pela pandemia com a evasão escolar - Marcio Vieira / Governo do Tocantins

A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 10, a Instrução Normativa (Nº 008) que estabelece diretrizes para a operacionalização do programa ‘Evasão Escolar Nota Zero (Peenz)’, nas unidades escolares da rede estadual de ensino

O Programa visa implementar políticas públicas educacionais de prevenção e combate ao abandono escolar, evitando a infrequência e baixa frequência dos estudantes e efetivando o direito ao acesso, permanência e sucesso na educação básica, promovendo a conquista e o direito à educação das crianças e adolescentes.

O documento orientador estabelece as atribuições e competências dos setores envolvidos. Além de normatizar e acompanhar a execução do programa, também cabe à Seduc discutir, junto ao Comitê Intersetorial da pasta, as estratégias para prevenção e enfrentamento ao abandono e exclusão escolar, fortalecer as Diretorias Regionais de Educação na definição das formas de reconhecimento público, às unidades escolares que apresentarem menores índices de abandono escolar, e às que alcançarem altos índices de retorno dos estudantes inicialmente infrequentes.

De acordo com a superintendente de Educação da Seduc, o programa tem como objetivo garantir que os alunos da rede estadual continuem estudando, mesmo com as atividades não presenciais adotadas para este período de ações contra o coronavírus. “Neste ano nós fortalecemos mais o trabalho dentro das escolas para podermos sanar as situações dos alunos que, eventualmente, não estão pegando os roteiros de atividades, que não estão realizando as ações que são organizadas e planejadas para este momento pelos professores, no intuito de que eles não percam o ano letivo e que não tenham mais prejuízos dos que a pandemia tem trazido”, destacou Amanda Pereira Costa.

Também é de competência da Educação, monitorar bimestralmente a planilha de ações do Programa enviada pela equipe do Peenz das Regionais, referente ao desenvolvimento das políticas públicas educacionais de prevenção e enfrentamento ao abandono e exclusão escolar, que contemplam a articulação, integração e sensibilização dos envolvidos no processo de ensino da rede estadual.

“Cada escola faz o levantamento com seus alunos com possíveis situações de desistência e, a partir disso criam-se ações específicas para que esse aluno permaneça na escola, faça suas atividades e não seja um aluno que perca o ano letivo. Todas ações são estruturadas e pensadas para que esse aluno se mantenha na escola da maneira mais qualitativa e efetiva possível”, completou a superintendente. 

A normativa traz, ainda, diversas atribuições às Diretorias Regionais de Educação, entre elas: constituir o comitê regional do programa, orientar que seja assegurado no Projeto Político Pedagógico das unidades escolares o monitoramento e a operacionalização do comitê de busca ativa escolar e ainda monitorar as unidades escolares no acompanhamento do fluxo escolar, por meio de instrumentos de controle, e gerenciamento de resultados acadêmicos.

Parceiros

O Programa Evasão Escolar: Nota Zero, implantado pela Seduc nas unidades escolares da rede, caracteriza-se como um processo de inclusão escolar por meio de ação articulada com o Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Prefeituras Municipais, Conselhos Tutelares e sociedade.